Bicicleta e Cidade

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Nos últimos anos, com a forte descentralização da indústria e serviços, novas aglomerações urbanas têm surgido no cenário da rede urbana brasileira, motivadas principalmente pelo rápido crescimento, atração econômica e populacional das cidades médias, sobretudo aquelas que possuem entre 100 e 500 mil habitantes.

Dessas cidades, algumas já se tornaram regiões metropolitanas importantes, com várias áreas conurbadas, mas em pleno século XXI, perdem a oportunidade de inovar ou ao menos procurar medidas para romper com o tradicional modelo de crescimento, expansão horizontal e logicamente, o sistema de mobilidade urbana, condicionado pela priorização do carro.

São metrópoles em fases iniciais, repletas de oportunidades, muitos espaços ainda disponíveis, ricas em recursos, mas que, no entanto, os agentes produtores do espaço, dentre eles o próprio Estado, parecem não perceber que estão adotando um planejamento territorial urbano de baixo desenvolvimento econômico e humano que acaba por resultar em problemas já enfrentados pelas grandes metrópoles, principalmente no que tange à organização espacial da cidade e ao seu sistema de mobilidade.

Para uma mobilidade urbana mais eficiente no contexto da cidade, ao contrário do que muitos gestores públicos acreditam, a bicicleta pode oferecer um conjunto de potenciais que vão muito além da mera redução na emissão de poluentes ou benefícios para saúde do usuário.

O investimento e planejamento de uma cidade voltada para inclusão da bicicleta como um modal urbano e intermetropolitano pode trazer significativas mudanças no próprio modo das cidades crescerem, que até então é segregador, especulador, concentrador de serviços na área central e que expulsa a população de baixa renda para as periferias, criando uma dependência de um transporte coletivo

É claro também que o problema de localização tem a ver com o próprio acesso à terra urbana bem como à dinâmica de especulação do mercado imobiliário, no entanto, o caos urbano, sobretudo relacionado aos transportes, está relacionado à precariedade do transporte coletivo e à necessidade criada, do carro próprio, que potencializada a cada década, cidades cada vez mais planejadas para os carros e não para as pessoas.

A via pública deve servir para o escoamento dos elementos urbanos como um todo, incluindo o pedestre, os portadores de necessidades especiais e as bicicletas. Entretanto, o que se tem visto é um planejamento da via notavelmente voltado para o carro, em detrimento de um espaço para atender as bicicletas, os coletivos e até mesmo os pedestres.

Isso mostra o segmentado acesso e o direito à cidade, que deixa de ser democrático. E um exemplo típico disso são os infinitos recursos públicos destinados à manutenção de um sistema de mobilidade automotor que acaba por não atender a necessidade da grande maioria da população. Nesse caso, o que deve pensar um contribuinte da sociedade que não possui carro, ao saber que sua prefeitura investe milhões de reais na construção de uma avenida ou uma ponte onde ele sequer pode passar a pé?

Nesse sentido, o desafio é fazer com que os gestores urbanos e os políticos entendam que investir no incremento de infraestruturas para o uso da bicicleta, bem como incentivar o seu uso não significa apenas atender um pedido de uma minoria que sai às ruas clamando por mais bicicleta e menos carro, mas sim oferecer mais oportunidades e espaço para as bicicletas, visando benefícios que configuram um conjunto de avanços sob os aspectos sociais, econômicos e ambientais.

O meio urbano e a sociedade como um todo poderão ganhar, pois a partir do momento em que o carro não ser o modal principal em uma cidade, essa terá uma forma particular de crescer, necessitará de menos recursos financeiros, menos espaço físico, as pessoas poderão interagir e acessar a cidade com melhor fluidez e agilidade, além de ter a oportunidade de se isentar de sérios problemas já tradicionais nas grandes metrópoles, e que o poder público e a sociedade civil já conhecem, mas que raramente apostam em romper ou inovar.

Uma luz parece ter surgido com a entrada em vigor da Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana, pois obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborarem um plano de mobilidade integrado ao Plano Diretor Municipal. E o mais importante, esse plano deve priorizar o transporte coletivo e incentivar o uso de meios de transporte alternativo como a bicicleta, em detrimento do uso do veículo automotor.

Segundo o Artigo 23, inciso I e III, os entes federativos estarão livres para taxar a circulação de automóveis em determinadas áreas da cidade, fato que deveremos considerar uma importante alternativa, uma vez que utilizar o espaço público urbano com um automóvel individualmente por várias horas tem o seu preço.

Fonte: Revista Bicicleta por Fernando César Manosso